Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Empresa de ônibus indeniza passageira

Crime contra a vida. Tentativa de homicídio. Materialidade comprovada, especialmente, pelo laudo de exame de corpo de delito, atestando ofensa à integridade física da vítima

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Advogada condenada por estelionato

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.